Condicoes gerais

1. Identificacao

A.T.O Site Creation Digital
Pais: Franca
Email: romualdmaudemain@gmail.com
Endereco: [A completar]
ID da empresa: [A completar] - IVA: [A completar]
Hosting: Hostinger International Ltd, 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre

2. Ambito de aplicacao

Estas condicoes aplicam-se a servicos de criacao de sites, manutencao, automatizacoes e suporte digital, bem como a venda e fornecimento de software A.T.O (licencas executaveis ou software online).

3. Orcamento e pedido

Cada servico baseia-se num orcamento com escopo, prazos indicativos e condicoes. O pedido e confirmado por escrito (email ou assinatura). Pode ser solicitado adiantamento.

4. Precos

Servicos web sao orcados sob consulta. Software e opcoes variam conforme licenca, pais e funcionalidades. O IVA aplica-se conforme o regime vigente.

5. Pagamento

As condicoes de pagamento constam no orcamento. Em caso de atraso, podem aplicar-se penalidades e os servicos podem ser suspensos apos aviso.

6. Entrega e publicacao

A entrega ocorre apos aceite. Correcao razoavel esta incluIda no escopo acordado. Pedidos adicionais podem ser cobrados a parte.

7. Manutencao

O conteudo de manutencao e definido no plano contratado (atualizacoes, backups, suporte). Backups nao substituem a politica interna do cliente.

8. Propriedade intelectual

Os direitos de uso dos entregaveis sao concedidos apos pagamento total conforme o orcamento. Elementos de terceiros (temas, fontes, plugins, servicos) permanecem sujeitos as suas licencas.

9. Dados e confidencialidade

O tratamento de dados e realizado para prestar o servico. Detalhes estao na politica de privacidade.

10. Responsabilidade

A.T.O Site Creation Digital tem obrigacao de meios. A responsabilidade e limitada aos valores pagos pelo servico relevante. Servicos de terceiros (hosting, pagamentos, automatizacoes, APIs) estao sob responsabilidade dos respetivos fornecedores. Forca maior exclui responsabilidade.

11. Suporte

Suporte por email, de segunda a sexta (9-18h). Prazos de resposta sao indicativos.

12. Compromisso de assinatura e oferta de lancamento

Os planos de assinatura (manutencao, hosting, software online) tem compromisso minimo de 12 meses.
O cancelamento e possivel com aviso previo de 30 dias apos o periodo inicial.
A oferta de lancamento "criacao de site a 0 EUR" aplica-se assim:
one page / vitrine / portfolio = compromisso de 24 meses; e-commerce = compromisso de 36 meses.
Em caso de cancelamento antecipado durante o periodo de compromisso, o saldo restante pode ser faturado conforme o orcamento assinado.

13. Lei aplicavel / jurisdicao

Aplica-se a lei francesa. Permanecem as disposicoes obrigatorias do pais do cliente na UE.

14. Software A.T.O

O software A.T.O e fornecido sob licenca nao exclusiva. Ativacao, atualizacoes e limitacoes dependem da licenca e das opcoes escolhidas. Os modulos podem variar por versao. Franca: no software "Devis & Facture", a funcao de FATURA esta desativada; apenas a geracao de orcamentos esta disponivel. Fora da Franca, a faturacao pode estar disponivel conforme pais, opcao ou licenca. Os softwares "Location" e "ERP" incluem modulos que variam por versao.

15. Direito de arrependimento

Os servicos sao destinados principalmente a profissionais. O direito de arrependimento geralmente nao se aplica ao B2B. O cliente deve verificar o seu estatuto.

16. Conformidade local

O cliente assegura o uso conforme as regulamentacoes locais (contabilidade, faturacao, protecao de dados).

Documento modelo a ser revisto por um profissional juridico.